Projeto acadêmico inspira proposta de lei sobre Justiça Restaurativa nas escolas

Iniciativa desenvolvida no curso de Direito articula pesquisa, extensão e impacto social

Uma iniciativa desenvolvida no ambiente acadêmico da Faculdade CECAPE demonstra como a produção científica e a extensão universitária podem contribuir diretamente para a formulação de políticas públicas. A partir de estudos, práticas extensionistas e vivências no campo da Justiça Restaurativa, uma docente e discentes do curso de Direito apresentaram a proposta de criação de um Programa Municipal de Práticas Restaurativas e Mediação Transformativa nas escolas.

O trabalho foi idealizado e conduzido pela professora Rafaella Dias Gonçalves, em conjunto com os estudantes Maria Aparecida Borges do Nascimento, Maria Eduarda Alves Santos, Josefa Luana França Silva, José Carlos Pergentino, Maria Pereira e Rosângela Silva. As ações foram desenvolvidas com base em experiências acadêmicas exitosas e em atividades realizadas em parceria com a OAB Subseção Juazeiro do Norte, evidenciando impactos positivos no fortalecimento do diálogo, na prevenção de conflitos e na promoção da cultura de paz no ambiente escolar.

Reconhecendo a relevância social da proposta, os protagonistas do projeto buscaram diálogo com o poder público municipal. A equipe da CECAPE foi recebida pelo vereador Vandinho Pereira, a quem foi apresentada a fundamentação técnica e pedagógica da iniciativa, posteriormente formalizada na forma de Projeto de Lei.

A iniciativa reafirma o compromisso da Faculdade CECAPE com uma formação jurídica crítica, humanizada e socialmente responsável, além de evidenciar o protagonismo discente e docente na articulação entre conhecimento acadêmico e transformação social.