O curso de Direito da Faculdade CECAPE está comprometido em formar profissionais com habilidades voltadas as formas alternativas de resolução de conflitos, como um mecanismo mais ágil diante das agruras experimentadas por aqueles que precisam aguardar a solução da demanda pelo Poder Judiciário, contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento da região e proporcionando a tão almejada justiça para aqueles que a buscam.

Logo, o Projeto Pedagógico do Curso (PPC) prever situações didáticas em que seus futuros profissionais egressos coloquem em uso o que aprenderam, ao mesmo tempo em que possam mobilizar outros conhecimentos oriundos de diferentes naturezas e experiências, para enriquecimento da formação.

A interação, a comunicação, a relação indissociável teoria-prática e o desenvolvimento da autonomia são eixos norteadores na formação do ensino na área jurídica, buscando o desenvolvimento de situações coletivas que ampliem o espaço de construção de valores e habilidades da realidade do trabalho do profissional em Direito, que permitam a construção da autonomia profissional, intelectual, desenvolvimento do senso de responsabilidade, pessoal, coletiva e de base ética.

Isso se refere também ao uso de recursos tecnológicos para convivência interativa, projetos e atividades coletivas, atividades práticas junto ao Núcleo de Prática Juridica - NPJ, seminários, projetos de investigação, debates e estudos de conteúdo, bem como o desenvolvimento de visitas técnicas a locais de interesse dos estudantes como os Tribunais de Justiça, escritórios de advocacia, ONG’s relacionadas aos Direitos Humanos, Órgãos ligados à justiça e à defesa da cidadania, além do desenvolvimento de atividades que associem ao ensino as monitorias, programas de iniciação científica, atividades complementares e programas de extensão, jornadas acadêmicas e outras atividades associadas direta e indiretamente ao ensino.

O Projeto Pedagógico do Curso (PPC) traduz perfeitamente a filosofia institucional, ao voltar-se não apenas para uma percepção fixa e objetiva da formação técnico-jurídica, mas para a formação de profissionais éticos e competentes, cuja atuação no contexto judicial deverá, além da melhoria nos níveis de qualificação dos operadores do direito, reverter-se também na consolidação do nome da Instituição junto ao seu público e em uma integração cada vez maior com a comunidade, aumentando os índices de atendimento aos seus objetivos e missão institucionais.

O bacharel egresso do curso de direito da faculdade CECAPE será um profissional orientado e consciente da finalidade do direito como instrumento de transformação social e construção da cidadania, com capacidade técnica para aplicar o direito nos diferentes espaços da sociedade, no âmbito do direito público e privado, para a atuação nos meios tradicionais e alternativos de administração de conflitos.

Capacitar profissionais para atuar nas mais variadas carreiras jurídicas, no âmbito público e privado, com consciência de sua responsabilidade para com a efetividade da justiça social e da cidadania.

1. Proporcionar aos estudantes visão e anseios de contribuir para as transformações da sociedade, com plena consciência dos direitos humanos e a expectativa socioambiental;
2. Constituir egressos comprometidos e partícipes enquanto sujeitos políticos;
3. Estabelecer a compreensão do Direito como uma ciência em permanente reelaboração e discussão, na qual o operador tem o papel fundamental de contribuir na tomada de novos rumos e na inauguração de novas interpretações e meios de aplicação;
4. Garantir uma formação geral das ciências jurídicas, em consonância com outras áreas do saber;
5. Conceber o Direito como uma mediação para a formação de cidadãos e da inclusão social;
6. Constituir egressos que utilizem a ciência do Direito para a defesa do patrimônio cultural e do meio ambiente em sua Região de Inserção;
7. Efetivar a plena defesa dos Direitos Humanos;
8. Estabelecer de maneira integrada o saber técnico-jurídico e prático, a partir da indissociabilidade entre o Ensino, a Pesquisa e a Extensão;
9. Prestar serviços jurídicos à comunidade carente de forma a defender seus direitos.